Estaleiro Jurong Aracruz segue com aval da justiça

Sex, 19 de Agosto de 2011 12:07

A Justiça mais uma vez não considerou as alegações do Ministério Público Estadual (MPES) para revogar a doação feita pela prefeitura de Aracruz do terreno dado ao Estaleiro Jurong Aracruz.  

A 2ª Câmara Cível votou por unanimidade pela inconsistência da Ação Cível Pública, mantendo a decisão de que a doação da área está dentro da legalidade.

Os desembargadores da 2ª Câmara Cível seguiram parecer da desembargadora substituta Maria do Céu Pitanga Pinto que recusou o agravo de instrumento do MPES. De acordo com Pitanga, “não restou configurada a verossimilhança das alegações, capaz de firmar o primeiro pilar para a concessão da medida antecipatória, tendo em vista que os elementos dos autos são insuficientes para que se possa afirmar que houve inobservância do procedimento legal para a doação da respectiva área pública à particular”.

 

Estaleiro brasileiro da Sembcorp Marine realizará trabalhos de modificação no Tupi B.V. FPSO P-71 para implantação no campo de Itapu

Sembcorp Marine Ltd, por meio de sua subsidiária integral, Estaleiro Jurong Aracruz (EJA), garantiu um Aditivo ao Contrato da Tupi...

Chamada Pública de Projetos de Pesquisa e Extensão sobre Ambientes Costeiros e Marinhos Capixabas

A Rede de Cooperação em Estudos, Extensão e Pesquisa sobre Ambientes Costeiros e Marinhos (RECEPAC), lança, por meio da Fundação...

Programa de Aprendizagem Industrial - Inscrições Abertas

As inscrições serão realizadas via entrega de documentos até o dia 09/12/2020 (quarta-feira) e deverão atender todos os requisitos da...

Alimente uma família em isolamento social

Alimente uma família em isolamento social no Programa Seja Voluntário Período de arrecadação: 08 a 24 de abril de 2020 Mais informações:...

Redes sociais

LINKEDIN linkedin

Twitter twitter

Receba nossa newsletter

Nome

E-mail

Canal de Denúncias do EJA

• Acesse o formulário para fazer a sua denúncia

• Ligue gratuitamente para 0800 800 8028

• Envie um e-mail para denuncia@jurong.com.br

Contato Comercial do EJA

Contato para clientes.

SEDE ARACRUZ / ES: +55 27 2237-6900 / +55 27 3270-6900 / +55 27 3270-6940

Copyright © Estaleiro Jurong Aracruz Ltda.
Código de Conduta . Política de Denúncia . Política de Privacidade . jurong@jurong.com.br